CURI, Rosane * LOUZADA, Fernanda **

* psicóloga e pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/CESTEH-FIOCRUZ.

** psicóloga e bolsista de Iniciação Científica/CNPq do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana/CESTEH-FIOCRUZ.

Apresenta algumas questões importantes para a discussão acerca das representações sociais do trabalho rural infanto-juvenil e suas interrelações com os campos da educação e saúde.

Discutiremos o processo de educação no meio rural em sua evolução histórica, comparando a pedagogia tradicional e a pedagogia da alternância (Movimento das Escolas Famílias Agrícolas no Brasil/MEPES). Esse Movimento propõe o intercâmbio trabalho-educação, promovendo a integração da escola com a família e possibilitando aos jovens um processo de socialização sem a perda de suas origens culturais e condições de sobrevivência no campo.

Quanto as questões pertinentes à saúde, apontaremos a intoxicação por agrotóxicos como um aspecto a ser destacado e aprofundado, verificando a influência do processo de educação.

Concluimos pela importância em se discutir o trabalho rural infanto-juvenil percebendo sua direta ligação com o processo de educação social e sua relação com a saúde.

The questions about the discussion of the socials meanings of the rural work of children and teenagers, and the relation of this with education and health.

We try to discuss the process of education in the fields in your historical evolution, comparing the tradicional pedagogy with the alternate pedagogy (Movimento das Escolas Famílias Agrícolas no Brasil / MEPES). This movement propouse the interchange work-education, promoting the integration of the school with the family, making possible to the teens a better socialization, with no losts of their cultures and giving them condictions of surviving in the fields.

About health problems, we point out the question of intoxication with pesticides like something to be emphasize and treat in detail, verifying the influence of this in the education.

We conclude the importance of discussing the rural work of children and teenagers, trying to see the direct relation with the process of social education and your health.

1 Introdução

2 Metodologia

2.1 Sujeitos

2.2 Instrumentos

2.3 Procedimentos

3 Resultados Preliminares

4 Referências Bibliográficas

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo está sendo desenvolvido, na área rural (que somente será divulgada após finalização do estudo e discussão com os sujeitos envolvidos), localizada na Região Serrana do Município do Rio de Janeiro/RJ. Propõe-se a discutir acerca das representações sociais do trabalho rural infanto-juvenil e suas interrelações com os campos da educação e saúde.

O interesse pela temática trabalho rural infanto-juvenil é oriundo da curiosidade em nos aproximarmos de uma questão social bastante relevante e que acaba sendo justificada pela pobreza em nosso país. Percebemos várias justificativas sociais para o fato de milhões de crianças (10 a 14 anos) e adolescentes (15 a 17 anos) brasileiros não estarem estudando, mas sim trabalhando e contribuindo para a sobrevivência de suas famílias. Podemos citar muitos fatores para explicar esse fato, tais como: baixo rendimento salarial familiar, desemprego e subemprego, inadequação da escola à realidade rural, dificuldade de acesso e baixa qualidade do ensino.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, por meio de pesquisas anuais como a PNAD/Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, demonsta uma realidade alarmante. Em 1990, registrou que 7,5 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 17 anos trabalhavam, o que representava 12% da população economicamente ativa do país. Destes, 43% desenvolviam atividades ligadas à produção agroindustrial na área rural. Constatou-se , também que, em 1990, 24,5 milhões de pessoas se declararam analfabetas. Destas, 18,3% encontravam-se na faixa etária de 15 anos ou mais e 14,4%., na faixa de 10 a 14 anos.

Em 1993, a PNAD indica que 54,7% de crianças e 28,6% dos adolescentes que trabalhavam não recebiam qualquer remuneração. A atividade agrícola, em geral, tem como uma de suas características o trabalho não remunerado, o que nos leva a crer que a maior parcela dessas crianças está na área rural.

A Relação Anual de Informações Sociais/RAIS realizada pelo Ministério do Trabalho, nos indica, em 1993, que 4,8% de crianças e 3,7% de adolescentes eram trabalhadores agrícolas. Contudo, esta pesquisa somente aponta o quantitativo de pessoas empregadas com carteira assinada, o que nos leva a concluir que o quantitativo seja muito maior, não retratando, portanto, a realidade em toda a sua extensão. Há uma tendência no meior rural de os contratos de trabalho serem firmados com a família (força de trabalho) e não individualmente com o trabalhador, independentemente de sua idade.

Já em 1996, a PNAD indicava que a população rural no Brasil se concentrava em 4,0 milhões de crianças na faixa etária de 10 a 14 anos e 2,1 milhões de adolescentes. O Estado do Rio de Janeiro apresentava-se com 88,2 mil crianças entre 10 e 14 anos e 49,6 mil adolescentes entre 15 e 17 anos.

As estatísticas oficiais são o pano de fundo contra o qual se debate, em termos nacionais e internacionais, o fenômeno social do trabalho infanto-juvenil.

Os extremos visíveis dessa realidade são denunciados por todas as formas de uma exploração, representadas pelo trabalho precoce, penoso e insalubre capaz de destruir as possibilidades de um desenvolvimento sadio nos aspectos físico, psíquico e social.

Diante do panorama exposto, cujas proporções são facilmente avaliadas por esses números, pode-se imaginar a gravidade de suas repercussões no desenvolvimento educacional e na saúde desses "trabalhadores precoces". Tanto mais graves quanto mais precárias as condições em que suas atividades se realizam.

Uma condição de trabalho que, de imediato, deve ser posta em relevo quando se fala da área agrícola é a utilização desinformada, abusiva e indiscriminada de agrotóxicos, com todos os riscos de contaminação aí envolvidos

É nesse contexto que se insere o presente objeto de pesquisa, que, em linhas gerais, se propõe a analisar e discutir importantes questões relacionadas ao trabalho rural infanto-juvenil e suas implicações nos campos da educação e saúde.

Acreditamos que programas adequados de intervenção na área rural, devem ser precedidos de estudos e pesquisas sistemáticas que visem diagnosticar a situação real de trabalho a que estão expostas essas crianças e, assim, detectar os aspectos-chave da problemática básica: quais são os prejuízos do trabalho infantil, em condições de risco potencial não controlado para sua formação e desenvolvimento.

Essa problemática, entendida em seu sentido mais amplo, pode assumir proporções ainda mais sérias. Como bem afirma Zanberlan (1996), a experiência na área rural demonstra que o trabalho acaba por ter um valor ético, representando um elemento essencial no processo de socialização na própria formação da personalidade dos jovens.

Tomando por base a Teoria das Representações Sociais, inaugurada com Serge Moscovici (1961), pretendemos investigar o que pensam e sentem as crianças e adolescentes da área rural acerca do trabalho que realizam nas lavouras, e como reagem às condições ocupacionais e ambientais em que se inserem.

Sendo um conceito multifacetado, as representações sociais tratam de um processo social que se desenvolve no interior dos grupos sociais que compartilham experiências comuns. Por um lado, representações sociais envolvem comunicação e discurso, dentro dos quais significados e objetos sociais são construídos. por outro, referem-se a estruturas individuais de conhecimento, símbolos e afetos partilhados pelas pessoas em grupo. Em síntese, representação social resultam da atividade cognitiva, simbólica e afetiva de um grupo social, comunicação e interlocução, bem como de produção de comportamentos.

Partindo desses pressupostos, este projeto pretende identificar as reresentações sociais produzidas pelas experiências referentes ao objeto social trabalho em crianças e adolescentes que desenvolvem suas atividades ocupacionais na área agrícola, como forma de entender suas atitudes, ações e comportamentos a ele relacionados. Em outras palavras, pretende investigar a noção de trabalho, buscando apreendê-lo em seus variados sentidos, entendendo que o processo e o conteúdo da representação social constituiria um passo básico e uma etapa logicamente precedente ao estudo dos comportamentos associados ao trabalho.

Paralelamente, o presente estudo discutirá o processo de educação no meio rural em sua evolução histórica apontando, ainda, a proposta do Movimento das Escolas Famílias Agrícolas no Brasil/MEPES. Destacamos esse Movimento por propor uma "pedagogia da alternância" que possibilita o intercâmbio trabalho-educação e, ainda, promove a integração da escola com a família. Esta relação cria nos jovens um processo de socialização sem a perda de suas origens culturais e condições de sobrevivência nos campos.

A pedagogia da alternância dá ênfase à dignidade das pessoas como sujeito individual e coletivo e, ainda, ajuda a valorizar o trabalho prático manual do agricultor, muitas vezes, como forma de valorizar a cultura camponesa.

Uma das grandes diferenças do sistema de alternância para o tradicional é que o primeiro privilegia a reflexão, o aprofundamento, a discussão de fenômenos, buscando um trabalho não memorístico, baseado na assimilação realizada de forma lógica.

As propostas de ensino na área rural precisam ter como meta, além dos aspectos culturais, os sociais para que a comunidade tenha condições de absorver o conteúdo a ser transmitido dentro de uma coerência com sua vida.

Considerando o valor da formação educacional e que a pedagogia da alternância e a pedagogia tradicional podem no tipo de informação e de preparação dos jovens para o trabalho agrícola, pretendemos também comparar as representações sociais do trabalho agrícola desses dois grupos de estudantes-trabalhadores e de jovens que trabalham, mas não estudam.

Participarão da pesquisa 150 crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 17 anos, que trabalham na lavoura e residem em área rurais de determinada Região Serrana noMunicípio doRio de Janeiro/RJ.

Para a seleção dos participantes da pesquisa será realizada uma exploração do campo, objetivando definir a amostra e colher subsídios para a montagem dos questionários básicos de caracterização geral de estudantes-trabalhadores rurais e de trabalhadores rurais que não frequentam escola, no que se refere a idade, procedência geográfica, relação com o trabalho agrícola e, ainda, frequência à escola.

Em função dos dados colhidos nessa etapa prévia serão organizados três grupos de participantes, com 50 crianças e adolescentes, assim distribuídos: estudantes- trabalhadores com formação pedagógica baseada no sistema de alternãncia; estudantes-trabalhadores com formação pegagógica formal e jovens que só trabalham com nenhuma ou pouca escolarização.

Para a identififcação das representações sociais do trabalho agrícola, será utilizado um questionário com perguntas abertas e fechadas.

O questionário será organizado em partes, abrangendo tópicos relacionados ao significado do trabalho, percepção de riscos no ambiente de trabalho e quanto ao uso de agrotóxicos, aspectos de prevenção e investigação da saúde.

A montagem do questionário final dependerá da exploração prévia do campo onde será realizado a pesquisa tanto nas escolas quanto na lavoura.

A observação de campo será acompanhada por professores e representantes da comunidade, visando a observação direta do trabalho na lavoura.

Os instrumentos de coleta de dados serão aplicados por meio de entrevistas individuais nas escolas e diretamente no ambiente de trabalho.

Percebemos discrepâncias marcantes na realidade dos jovens das áreas rurais estudadas, se dividem inicialmente em dois grupos. Um formado por jovens que nunca trabalharam e outro, dos que estudam e trabalham na lavoura; marcados por experiências e condições de vida diferenciadas entre si. O segundo grupo se subdivide em: * jovens que nunca trabalharam, seja por sua família não trabalhar na lavoura ou por não precisar ajudá-los financeiramente; * jovens que trabalham em sua própria lavoura (frequentam a escola/não frequentam a escola); * jovens que trabalham colaborando para a renda familiar (frequentam a escola/não frequentam a escola); e * jovens que "ajudam" seus familiares na lavoura (frequentam a escola/não frequentam a escola).

De modo geral, os pais percebem a "ajuda"ou "trabalho" das crianças e dos adolescentes na lavoura como algo naturalizado, isto é, é o destino a que se submeteu e a terra é a herança a ser deixada para as futuras gerações. Alguns grupos familiares prolongam o início ao trabalho para a adolescência, principalmente, para o sexo masculino. As meninas tendem a realizar serviços domésticos.

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