VI Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro / 6th City of Rio de Janeiro International Congress on Environmental Law.
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro/City of Rio de Janeiro - Attorney General's Office.
Ordem dos Advogados do Brasil, RJ/Brazilian Bar Association, State of Rio de Janeiro Branch.
Homenagem ao /Tribute to Professor Nicholas Robinson
Faculdade de Direito da Pace University/Pace University School of Law, EUA/USA.
Informações, inscrições e programa disponíveis em
Information, registration and program available at
QUARTA/WED, 28 DE MAIO/MAY
Painel/Panel I
10:00 Paulo Affonso Leme Machado (Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba, SP/ Piracicaba Methodist University Law School,
Brazil) - Patrimônio Cultural e Participação: do Local ao Global/Cultural
Heritage and Public Participation: from Local to Global Level.
10:40 Jerzy Jendroska (Faculdade de Direito da Universidade de Opole,
Polônia/ Opole University School of Law, Poland) - A Convenção de Aarhus e
sua Implementação na Europa/The Aarhus Convention and Its Implementation in
Europe.
11:20 Andrew Waite (Associação Européia de Direito Ambiental,
Inglaterra/
European Environmental Law Association, England) - Direitos Humanos
Ambientais/ Environmental Human Rights.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel II
14:20 Deirdre Pirro (Corte Internacional de Arbitragem e Conciliação
Ambiental/International Court of Environmental Arbitration and
Conciliation) - Acesso à Justiça Ambiental: Uma Perspectiva da Austrália/
Access to Environmental Justice: A Perspective from Australia.
15:00 Margaret Austin (Associação Irlandesa de Direito Ambiental/ Irish
Environmental Law Association) - Acesso à Justiça Ambiental na Europa
/Access to Environmental Justice in Europe.
15:40 Amadeo Postiglione (Suprema Corte da Itália/ Supreme Court of
Italy) - Acesso à Justiça Ambiental no Direito Internacional/ Access to
Environmental Justice in International Law
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel III
17:10 Mary Sancy (Faculdade de Direito da Universidade de Nantes,
França/
Nantes University Law School, France) - Atualidades sobre a Política
Européia para o Aquecimento Global/ News on the European Policy for Global
Warming.
17:50 Charles Odidi Okidi (Faculdade de Direito de Nairobi, Quênia/
University of Nairobi School of Law, Kenya) - Planejamento do Zoneamento
Costeiro e Elevação do Nível do Mar na Costa Queniana do Oceano Índico/
Coastal Zone Planning and Sea-Level Rise on Kenya's Indian Ocean Coast.
18:30 Fernando Walcacer (Faculdade de Direito da PUC-Rio/ Pontifical
Catholic University School Law of Rio de Janeiro, Brazil) - O Direito
Brasileiro para o Aquecimento Global/ The Brazilian Law for Global Warming
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento das Atividades do Dia/End of activities for the day.
QUINTA/THR, 29 DE MAIO /MAY.
Painel/Panel IV
10:00 Melina Pyrgou (Associação Européia de Direito Ambiental, Chipre/
European Environmental Law Association, Cyprus) - Uma Visão Retrospectiva
da
Introdução do Direito Ambiental na Europa/A Retrospective View on the
Introduction of Environmental Law in Europe.
10:40 Michael Kloepfer (Faculdade de Direito da Universidade de
Humboldt,
Alemanha/ Humboldt University School of Law, Germany) - A Experiência do
Código Ambiental Alemão/ The Environmental Code Experience in Germany.
11:20 Eckard Rehbinder (Faculdade de Direito da Universidade de
Grankfurt
am Main, Alemanha/ Frankfurt am Main University School of Law, Germany)
Experiências com Codificações do Direito Ambiental na Europa/ Experiences
with Codification of Environmental Law in Europe.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel V
14:20 Branca Martins da Cruz (Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa/University of Lisbon Law School, Portugal) - Influências do Direito
do Ambiente no Direito Empresarial na Europa/ Environmental Law Influences
on Corporative Law in Europe.
15:00 Orlando Rey (Direção de Política Ambiental de Cuba/ Environmental
Policy Department of Cuba) - Cuba: Direito Ambiental para um
Desenvolvimento
Sustentável/Cuba: Environmental Law for a Sustainable Development
15:40 Anel du Plessis (Faculdade de Direito da Universidade de
North-West, África do Sul/ North-West University Faculty of Law, South
Africa) - Auto-Governo e Governança Ambiental Locais: uma Revisão Crítica
do
Status Quo Constitucional na África do Sul, em Moçambique e na Namíbia/
Local Self-Government and Local Environmental Governance: a Critical Review
of the Constitutional Status Quo in South Africa, Mozambique and Namibia.
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel VI
17:10 Wang Xi (Faculdade de Direito da Universidade de Xangai Jiao Tong,
China/ Shanghai Jiao Tong University School of Law, China) - Submissão do
Governo à Lei na China: uma Proposta sobre o Foco da Segunda Geração das
Leis Ambientais/ Government Compliance in China: a Proposal on the Focus of
the Second Generation of Environmental Legislation.
17:50 Parvez Hassan (Centro de Direito Ambiental da Universidade de
Punjab, Paquistão/ Environmental Law Center of the Punjab University Law
College, Pakistan) - Estado de Direito e Independência do Judiciário: A
Crise Judicial no Paquistão (2007-2008)/ Rule of Law and the Independence
of
the Judiciary: The Judicial Crisis in Pakistan, 2007-2008.
18:30 Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça/ Superior
Court of Justice, Brazil) - O Direito do Ambiente no Superior Tribunal de
Justiça/ Environmental Law at the Brazilian Superior Court of Justice.
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento das Atividades/End of activities for the day.
SEXTA/FRI, 30 DE MAIO/MAY.
Painel/Panel VII
10:00 Vladimir Passos de Freitas (PUC-PR/ Catholic Pontifical University
Law
School of the State of Paraná, Brazil) - Competência Judicial e
Administrativa em Matéria Ambiental/ Judicial and Administrative
Jurisdiction on Environmental Matters.
10:40 Andreas Krell (Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Alagoas/ Federal University of the State of Alagoas School of Law, Brazil)
-
Desafios da Responsabilidade Administrativa Ambiental/ Challenges of the
Administrative Environmental Liability.
11:20 Dinah Shelton (Faculdade de Direito da Universidade George
Washington,
EUA/ George Washington University School of Law, USA) - Disposições
Constitucionais dos Estados-Membros sobre Direitos Ambientais nos EUA/
State
Constitutional Provisions within the US on Environmental Rights.
12:00 Debates/Q&A
12:20 Almoço/Lunch
Painel/Panel VIII
14:20 Ingo Sarlet (PUC-RS/Catholic Pontifical University of the State of
Rio Grande do Sul, Brazil) - Direitos e Deveres Fundamentais: Atuação do
Poder Judiciário na Governança Ambiental/ Fundamental Rights and Duties:
the
Judiciary Role for Environmental Governance.
15:00 Gilmar Ferreira Mendes (Supremo Tribunal Federal/ Supreme Court of
Brazil) - O Supremo e a Tutela do Ambiente/ The Brazilian Supreme Court and
the Protection of the Environment.
15:40 Mahesh Chander Mehta (Fundação M.C. Mehta, Índia/ M.C. Mehta
Foundation, India) - O Papel do Judiciário e dos Cidadãos na Defesa do
Ambiente Natural e Cultural na Índia/The Role of the Judiciary and Citizens
in the Protection of the Natural and Cultural Environment in India.
16:20 Debates/Q&A
16:40 Lanche/Coffee break
Painel/Panel IX
17:10 Patricia Kameri-Mbote (Faculdade de Direito de Nairobi,
Quênia/University of Nairobi School of Law, Kenya) - Proteção Ambiental e
Pobreza na África/ Environmental Protection and Poverty in Africa.
17:50 José Juan Gonzáles (Instituto Mexicano de Investigação Ambiental/
Mexican Institute for Environmental Research) - Mitigação da Pobreza e
Proteção Ambiental no México/ Poverty Alleviation and Environmental
Protection in México
18:30 Nicholas Robinson (Faculdade de Direito da Pace University, EUA/ Pace
University School of Law, USA) - Desenvolvimento Sustentável numa Economia
Global em Crise/ Sustainable Development in a Global Economy in Crisis.
19:10 Debates/Q&A
19:30 Encerramento do Congresso/ End of Congress
Informações, inscrições e programa disponíveis em
Information, registration and program available at